O Parceiro se compromete a manter a mais estrita confidencialidade do conteúdo deste instrumento, assim como todas as Informações Confidenciais recebidas como resultado da prestação de serviços contratados pela Plataforma, exceto quando autorizado, por escrito, pela Parte proprietária das informações.
Para este instrumento, "Informações Confidenciais" são todas aquelas informações, elementos, documentos e dados, verbais, escritos e/ou registrados por qualquer meio, inclusive eletrônico, que possam ser trocados entre o Parceiro e o Cliente como resultado de um Projeto contratado no ambiente da Plataforma, que não sejam de conhecimento público, inclusive, mas não limitadas àquelas relativas a investigações, invenções, fórmulas, receitas, processos industriais, know-how, sistemas, contabilidade, engenharia, relações corporativas, pesquisa de mercado, industrialização, comercialização, venda e lançamento de produtos, administração e gestão da empresa, quer estas informações sejam identificadas como "confidenciais" ou não.
A definição de Informação Confidencial exclui as informações que:
(i) Sejam de conhecimento público ou se tornem de conhecimento público por qualquer meio que não seja a divulgação pela Parte que recebe as Informações Confidenciais;
(ii) Já sejam de conhecimento público ou do Parceiro antes da execução deste instrumento;
(iii) Fiquem disponíveis ao público em geral, através de ato de um terceiro devidamente autorizado, desde que este terceiro não esteja violando qualquer obrigação de confidencialidade estabelecida ao fazê-lo;
(iv) Fiquem disponíveis ao público em geral como resultado da prestação dos Serviços, desde que tal divulgação seja restrita ao Projeto e o Cliente tenha autorizado previamente.
A pedido do Cliente, o Parceiro deverá destruir, de forma comprovada, todo material, documento ou meio eletrônico que contenha Informações Confidenciais, fornecidas e utilizadas para a execução do Projeto contratado no ambiente da Plataforma, incluindo qualquer informação eletrônica em um programa de computador ou banco de dados.
Sempre que o Parceiro receber uma solicitação, notificação, intimação ou interpelação de um agente público, órgão administrativo e/ou judicial e/ou qualquer terceiro, envolvendo um pedido de informações, dados, documentos, depoimentos em processos judiciais ou administrativos, s referentes às informações compartilhadas pelo Cliente, o Parceiro deverá informar imediatamente o Cliente e aguardar instruções antes de atender qualquer solicitação.
A divulgação de "press releases" (notas/comunicação à mídia) constitui uma violação desta Seção, a menos que prévia e expressamente aprovada por escrito pelo Cliente.
Da mesma forma, qualquer referência por qualquer uma das Partes ao nome da outra de suas subsidiárias, empresas controladoras ou afiliadas, suas divisões, produtos e/ou respectivas marcas em qualquer meio de comunicação ou suporte material é proibida, sob pena de violação de marca registrada.